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Políticas de eliminação de mercúrio

Políticas globais
  • Em 2005, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou uma política demandando ações a curto, médio e longo prazo para substituição de produtos médicos com mercúrio por alternativas mais seguras.
  • A Associação Médica Mundial passou uma resolução em 2008, convocando para a substituição de insumos com mercúrio por alternativas mais seguras.
Políticas regionais
  • A União Européia proibiu no ano de 2008, o uso doméstico e no setor saúde dos termômetros com mercúrio. A UE esta considerando uma proibição similar para os esfigmomanômetros.
Políticas Nacionais
  • Em fevereiro de 2009, o governo argentino através de uma resolução do Ministério da Saúde da Nação, instruiu aos hospitais e centros de saúde do país a não comprar mais termômetros e tensiômetros de mercúrio.
  • As Filipinas sancionou no ano de 2008, uma Ordem Administrativa chamando à eliminação do mercúrio nos produtos médicos em todo o país, para o ano de 2010.
  • Taiwan proibiu os termômetros com mercúrio.
  • Na última década, o setor saúde nos Estados Unidos eliminou virtualmente os produtos médicos com mercúrio. Atualmente é praticamente impossível comprar um termômetro com mercúrio nos Estados Unidos. Veja o relatório sobre o Movimento Mundial para o Cuidado da Saúde Livre de Mercúrio.
  • Suécia, Holanda e Dinamarca eliminaram com sucesso todos os produtos médicos com mercúrio, incluindo os esfigmomanômetros.
  • Desde 1980, Cuba implementou uma política nacional de substituição de esfigmomanômetros com mercúrio por aneróides que foram comprados na China.
Políticas estaduais, provinciais
  • A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo em dezembro de 2010 publicou uma resolução que proíbe a compra e uso de termômetros e medidores de pressão que contenham mercúrio em 50 hospitais públicos geridos pelo sistema estadual, assim como centenas de unidades de saúde menores, a partir de 2012. Ela também restringe a utilização de amálgamas dentárias para cápsulas pré-dosadas.
  • O governo do Estado de Santa Catarina, Brasil, proibiu a utilização de termômetros de mercúrio em hospitais e farmácias. A lei só entrará plenamente em vigor em Agosto de 2011.
  • A província de Kwa Zulu Natal, África do Sul publicou e implementou diretrizes proibindo a compra de termômetros e esfigmomanômetros com mercúrio. Veja o relatório sobre o Movimento Mundial para o Cuidado da Saúde Livre de Mercúrio.
  • Nos Estados Unidos, trinta estados proibiram os termômetros com mercúrio e mais de um terço da população americana está amparado por leis estaduais restringindo ou proibindo os esfigmomanômetros com mercúrio. Veja o Fim de uma Era, disponível em inglês e espanhol.
  • Em agosto de 2007, o governo da província do Chaco no norte da Argentina, comprometeu-se com os 8 hospitais e as 296 clínicas e centros de saúde de sua jurisdição, a ser livre de mercúrio.
Políticas em Grandes Cidades
  • O governo da cidade de Buenos Aires, o maior sistema de saúde da Argentina implementou uma política para eliminar os insumos com mercúrio em seus 33 hospitais e 38 centros de saúde periféricos.
  • O governo da cidade de Nova Délhi, Índia, está desenvolvendo um plano para eliminar os insumos médicos com mercúrio nos hospitais de sua jurisdição.
Hospitais e sistemas de saúde
Um número crescente de hospitais nos países em vias de desenvolvimento estão se movendo em direção a assistência à saúde livre de mercúrio:

  • Nas Filipinas mais de 50 hospitais estão trabalhando para obter um cuidado da saúde livre de mercúrio.
  • Dois hospitais na China estão dando os primeiros passos na substituição do mercúrio.
  • Na Índia, mais de uma dúzia de hospitais têm projetos-piloto de assistência livre de mercúrio.
Veja e o relatório sobre o Movimento Mundial para o Cuidado da Saúde Livre de Mercúrio. Para mais informações sobre a eliminação do mercúrio no setor saúde da América Latina, visite nossa seçãoo sobre A Substituição do Mercúrio.

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